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Audiência é suspensa: veja argumentos dos advogados
15/01/2022 às 22h46

Melbourne (Austrália) - Depois de três horas de exposições e pequenos debates, a audiência que definirá se Novak Djokovic poderá permanecer no país e disputar o Australian Open sofreu pausa para o almoço e deverá retornar dentro de 60 minutos.

No retorno, o advogado do governo deverá continuar a expor até às 0h30 (de Brasília), permitindo-se então mais uma hora para a defesa de Djokovic rebater. Só então os três juízes federais irão se retirar para decidir se revogam ou admitem o visto de entrada do sérvio. Caso vença, Nole deverá estrear na noite de segunda-feira (manhã no horário brasileiro) no torneio onde busca o 10º título.

Nick Wood, que fala pela equipe de advogados do tenista, contestou os argumentos apresentados pelo ministro da Imigração, Alex Hawke, de que a permanência de Djokovic causaria um aumento no sentimento antivacina entre os australianos. Ele alegou que é impossível prever reações do público e que a presença de Djokovic não poderia ser considerada um risco.

"É irracional que o ministro considere que o sentimento antivacina cresça com a liberação do visto, assim como pode haver um sentimento de ação estatal coercitiva no caso de recusa". Ele argumentou ainda que as manifestações públicas que ocorreram na cidade desde que Djokovic chegou foram contra a detenção e não pela questão vacinal. Wood também tentou mostrar que seu cliente nunca se posicionou abertamente contra a vacina e rebateu citações do Ministério sobre entrevista dada à BBC referente à realização do Adria Tour em 2020. Disse que Djokovic não apoiou a falta de distanciamento social durante o evento.

Wood ainda mencionou o caso da entrevista dada por Djokovic ao L'Equipe, quando já sabia estar contaminado com o coronavírus. "Ele sabe que aquilo foi um erro de julgamento", pontuou.

En seguida, Stephen Lloyd, que representa o ministro, tentou mostrar que existe o sentimento antivacina em Djokovic, afirmando que mesmo antes de as vacinas surgirem ele já dava declarações contrárias, exemplificando com a entrevista da BBC e a realização do Adria Tour, além do caso da entrevista ao LÉquipe, tudo para reforçar seu histórico contra a vacinação.

Um ponto abordado por ele foi o fato de Djokovic ter usado a razão médica para entrar em Melbourne sem vacinar por ter sido infectado no meio de dezembro. "Ele poderia ter se vacinado antes", observou. "Nesta altura da pandemia, ele poderia ter se vacinado se realmente quisesse. Mas ele ainda não o fez, então o ministro entende que é sua escolha pessoal".

Lloyd insistiu que Djokovic "é uma pessoa muito conhecida e em muitos sentidos é um modelo para muitas pessoas, então sua presença na Austrália poderá fortalecer a visão antivacina". O juiz James Allsop rebateu que "é senso comum que o cancelamento do visto também poderia causar discórdia", ao que Lloyd respondeu que o ministro pesou cautelosamente todas as situações.

Por fim, o advogado do governo acenou para a deportação mas deixou aberta a possibilidade de rever o impedimento de entrada no país nos próximos três anos.

A audiência é presidida pelo juiz David O'Callaghan, que determinou que a sessão acontecesse com o colegiado completo, ou seja, haverá os votos de mais dois juízes federais, James Allsop e Anthony Besanko. Isso evitará apelação para uma instância superior.

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