Paris (França) - Uma decisão do Tribunal Judiciário de Paris ordenou o bloqueio de sites de streaming que transmitem ilegalmente o torneio de Roland Garros de 2022. De acordo com o artigo L. 333-10 do Código do Esporte francês, as transmissões piratas estão cometendo violações graves e repetidas dos direitos exclusivos da Federação Francesa de Tênis (FFT).
Com esta decisão, o juiz ordenou aos provedores de serviços de internet que implementem, no prazo máximo de dois dias após a notificação da decisão, todas as medidas cabíveis para impedir o acesso aos sites identificados pela FFT em sua reclamação até o final da edição de 2022 do torneio de Roland Garros.
Como as datas e a duração do torneio são conhecidos com bastante antecedência, a decisão foi proferida o mais rápido possível para que as medidas de bloqueio adequadas possam ser implementadas com muita rapidez pelos provedores de serviços de internet.
A ARCOM, autoridade reguladora francesa para comunicação audiovisual e digital, será responsável por implementar as medidas de bloqueio dinâmico necessárias, em cooperação com a FFT e os provedores de serviços de internet. Segundo a publicação, serão bloqueados também novos sites que possam criados e que ainda não foram identificados pela FFT a tempo para a decisão judicial.
Gilles Moretton, presidente da FFT, comentou: “Estou muito satisfeito com esta decisão que protegerá o torneio Roland-Garros. Esta decisão permite que a FFT defenda plenamente os direitos das emissoras oficiais de torneios, cuja receita contribui para o desenvolvimento e financiamento do tênis".
No Brasil, os jogos de Roland Garros são transmitidos pelas emissoras de TV ESPN 2 e SporTV 3, além do serviço de streaming Star+.
